Lançado em outubro de 2025, o Portal Primeira Infância é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) que reafirma o compromisso da instituição com a proteção e o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.
A inspiração para o Portal Primeira Infância surgiu a partir de uma experiência bem-sucedida iniciada em Mato Grosso do Sul, com o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, conduzido pelo Conselheiro Célio Lima de Oliveira no TCE-MS.
O programa, criado em 2023, transformou a realidade das políticas públicas infantis no estado, tornando-se referência nacional e exemplo de como o controle externo pode promover desenvolvimento social e fortalecimento institucional.
Há também a contribuição do Conselheiro Edson José Ferrari que tem sido uma figura central na promoção da primeira infância no Brasil, articulando os tribunais de contas para que exerçam um papel ativo na fiscalização e no estímulo a políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. Ele preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), e também é o responsável pelo setor da Primeira Infância na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
Sob a gestão do Conselheiro Durval Ângelo e a direção-geral de Gustavo Vidigal, o Tribunal estabelece como prioridade a efetivação dos Planos Municipais e do Plano Estadual pela Primeira Infância, promovendo o acompanhamento contínuo das ações e resultados em todo o território mineiro.
O portal tem como objetivo garantir transparência e acesso à informação para toda a população, permitindo que cada cidadão conheça a situação atual de seu município e participe ativamente na construção de políticas públicas que assegurem um futuro mais justo, inclusivo e promissor para as crianças de Minas Gerais.
Este formulário tem como objetivo servir como um canal de comunicação entre o público e o TCE-MG sobre temas relacionados à Primeira Infância. Utilize este espaço para enviar elogios, dúvidas, sugestões ou questionamentos.
A Diretoria de Tecnologia da Informação idealizou e desenvolveu o portal como uma forma de contribuir com essa causa, promovendo o tema de maneira acessível, lúdica e educativa. O trabalho contou com a dedicação de uma equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação e o apoio de diversas áreas do Tribunal, especialmente da Diretoria Geral, resultando em um espaço digital que reflete o compromisso da Instituição com o cuidado, a transparência e o desenvolvimento das políticas voltadas às crianças na primeira infância.
Diretor de Tecnologia da Informação
Coordenador de Sistemas Informatizados
Supervisor de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Supervisor de Segurança Institucional da Informação
Auditor de Controle Externo
UX-UI Lead
Web Designer
Tech Lead - Infraestrutura
Analista de Infraestrutura
Tech Lead - Segurança da Informação
Analista de Segurança