Planejamento na Primeira Infância

2ª etapa

Efetivação da Comissão

É muito importante criar um clima de amizade e disposição para trabalhar em equipe. Por serem pessoas de diversos órgãos, com conhecimentos e vivências bem diversos, pode haver alguma dificuldade no início, mas, com o passar do tempo, essa diversidade se revela enriquecedora. O trabalho intersetorial amplia a visão de cada um, traz conhecimentos e experiências de colegas que atuam em outros setores. São colegas que exercem a profissão em diferentes aspectos da mesma realidade, o que torna o trabalho uma interessante aula de criação coletiva. A experiência de quem já participou dessa construção conjunta diz que nesse trabalho se desenvolvem a própria capacidade de ouvir o outro e a habilidade de comunicar de forma mais eficiente suas concepções, propostas e sugestões. O resultado desse processo é que todos se tornam mais competentes em seus próprios setores de trabalho e adquirem uma visão bem mais ampla da realidade das crianças e das infâncias no município. Isso faz da elaboração do PMPI um rico processo pedagógico de autoformação.

Para que todos se sintam envolvidos, participem e deem o melhor de si mesmos, o que cada um tem a dizer deve ser valorizado, escutado e debatido e, se aprovado pelo grupo, deve ser incorporado ao texto do Plano. A compreensão da Comissão de que cada um dos seus componentes tem um conhecimento e uma experiência que enriquecem o conjunto facilita o diálogo e a construção coletiva. Ninguém é dono da verdade. Alguns podem estar equivocados, segundo a opinião da maioria, mas têm o direito de expor seu pensamento e suas sugestões e de ser escutados.

Quando o número de pessoas for muito grande, o coordenador pode criar equipes ou grupos de trabalho (GTs) por área, itens ou assuntos do PMPI. Se for por área (por exemplo, saúde, educação, assistência social, criança e cidade, brincar, planejamento e orçamento, monitoramento e avaliação, comunicação etc.), é muito importante que cada GT seja composto por pessoas das demais áreas. Essa é uma condição essencial para construir a visão abrangente do tema e a intersetorialidade. Se for por assuntos (por exemplo, a criança na família, a criança nas instituições de saúde, de educação e de assistência, a criança na cidade, proteção contra as violências, infâncias diversas etc.), parece mais evidente que sejam convocados representantes de todas as áreas que têm o que dizer e o que fazer sobre aquele assunto.

Os GTs devem reunir-se periodicamente para conversar sobre os avanços e as dificuldades de cada um e, principalmente, trabalhar com afinco para construir um plano integrado.

É indispensável fazer um calendário das reuniões para que todos possam agendar tarefas e prazos e comparecer com as tarefas realizadas.

É importante fazer, em cada reunião, o registro dos pontos relevantes e das decisões tomadas e passar essas anotações a todos os participantes antes da próxima reunião. Essa prática cria a memória do processo e fortalece os acordos firmados nas reuniões.

É necessário esclarecer aos membros da Comissão que o PMPI não vai dificultar ou apagar o trabalho de nenhuma secretaria ou órgão municipal. Quanto melhor for o PMPI, mais fácil e mais produtivo será o trabalho de cada setor. O PMPI que vai resultar desse processo vai apoiar as ações setoriais e mobilizar o município inteiro para prestar atenção mais ampla e qualificada às crianças. Por isso, sua elaboração deve ter prioridade sobre as tarefas rotineiras. Quem coordena os trabalhos deve chamar a atenção para esse ponto, para evitar interpretação equivocada de competição entre planos.

A leitura deste Guia nas primeiras reuniões da Comissão vai permitir que todos se apropriem do objetivo, da dimensão e da relevância estratégica da iniciativa e definam a melhor forma de organizar o trabalho.

6ª etapa

Aprovação no Executivo e sociedade civil

Uma primeira aprovação se dá na Comissão Municipal, quando os grupos que atuaram em temas específicos se encontram para avaliar o conjunto. O ideal é que o texto seja aprovado por consenso. A experiência diz que, para isso, talvez sejam necessários pacientes debates. Caso não haja consenso sobre determinado item, ele é posto em votação.

Pronto o Plano, ele é submetido à aprovação da sociedade. Uma assembleia ou um seminário, com convite em nome de todos os que participaram da sua elaboração, é dirigido a toda a sociedade, que é a instância ideal para que o Plano seja conhecido, aprovado e assumido por todos.

Em última análise, as questões que ficaram pendentes são submetidas à decisão do(a) prefeito(a).